Câmara aprova Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Setor Agroindustrial

O Poder Legislativo de São Lourenço da Mata aprovou, na última segunda-feira (3), o Projeto de Lei Nº 024/2020, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio Técnico a Produção Agroindustrial, Geração de Emprego, Renda e Diversificação da Agricultura Familiar no município. A matéria, de autoria do vereador Antônio Manga (MDB), foi aprovada por unanimidade dos presentes e seguirá agora para sanção do prefeito Bruno Pereira (MDB), que tem até 15 dias para aprovar ou vetar o projeto.

O parlamentar comentou que o município predomina uma grande área rural, e por isso, projetos voltados ao setor de agricultura são importantes para fomentar a produção rural. “Com o programa queremos favorecer a agroindústria, criando empregos e aumentando a renda dos pequenos produtores, aumentando a produção com mais qualidade e, assim, melhorar a rentabilidade e a qualidade de vida dos produtores rurais”, explicou Manga.

Já o vereador Leonardo Barbosa (PSB), que é líder de oposição na Casa de Leis, conseguiu apoio dos seus pares para aprovar o Projeto de Lei Nº 025/2020, de sua autoria, que cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção as Hepatites tipo A, B, C, D e E, a ser realizada nos dia 17 a 23 de julho, todos os anos, na cidade. “Com a realização anual da semana, podemos ajudar no controle da doença, incentivando a realização de exames e a busca ativa por pacientes em nossa cidade; além de incentivar também a busca pelo tratamento, que é oferecido gratuitamente pelo SUS", disse Leonardo.

Durante a 1ª sessão ordinária do mês de agosto, presidida pelo chefe do Legislativo, vereador Deto de Lages (MDB), também foram aprovados quatro projetos de resolução, de autoria do presidente da Casa; e mais quatro requerimentos. Confiram abaixo as matérias legislativas aprovadas:

Projetos de Resolução

• Projeto de Resolução Nº 762/2020, concede o Título Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao senhor Adevaldo Queiroz da Silva. (Vereador Deto de Lages - MDB);
• Projeto de Resolução Nº 760/2020, concede o Título Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata à senhora Ana Paula da Silva Santiago. (Vereador Deto de Lages - MDB);
• Projeto de Resolução Nº 759/2020, concede o Título Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata à senhora Maria Vanda de Andrade Alves. (Vereador Deto de Lages - MDB);
• Projeto de Resolução Nº 761/2020, concede o Título Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao senhor Sérgio Machado de Melo. (Vereador Deto de Lages - MDB);

Requerimentos

• Requerimento Nº 203/2020, pede a reforma da praça e da quadra de areia do bairro Beira Rio. (Vereador Irmão Manoel - MDB);
• Requerimento Nº 182/2020, solicita a drenagem e a pavimentação em paralelo da Rua João Firmino, no Loteamento Paulo Afonso, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. (Leonardo Barbosa - PSB);
• Requerimento Nº 183/2020, cobra a reforma do Posto de Saúde do bairro da Beira Rio (Vereador Irmão Manoel - MDB);
• Requerimento Nº 204/2020, pede a reforma da creche Vovó Isaura, localizada no bairro da Beira Rio. (Vereador Irmão Manoel - MDB).