Câmara de Vereadores promove Audiência Pública sobre Acessibilidade

A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, atendendo requerimento do vereador Antônio Manga (PSB), promoveu na manhã da última quinta-feira (20), após a 5ª sessão ordinária do mês de setembro, uma Audiência Pública sobre Acessibilidade. O encontro, realizado em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta sexta-feira (21), debateu a acessibilidade em órgãos públicos, logradouros e vias, estabelecimentos comerciais e a padronização de calçadas.

O autor do requerimento, que presidiu a Audiência, vereador Manga, comentou sobre a importância em discutir o tema na cidade. “O objetivo deste evento é abrir um debate envolvendo o poder público e a sociedade, para traçarmos iniciativas que atendam os direitos e necessidades de pessoas com deficiência e idosos. Precisamos encarrar o problema de frente, e sem fazer promessas vazias, escolhendo com prioridade as ações efetivas para resolução dos problemas”, disse.

Para a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD), Nadja Santana, a audiência surge como espaço de diálogo, no cenário municipal, para discutir e auxiliar a criação de políticas públicas direcionadas as pessoas com deficiência. “A iniciativa da Câmara Municipal, com apoio dos vereadores e outras autoridades, irá nos ajudar a fazer com que a lei seja colocada em prática, acompanhada de campanha de conscientização e fiscalização”, ressaltou.

Complementando a fala da presidente do COMUD, o conselheiro Paulo Tavares, explicou que o evento ajudou na discussão da Lei Federal 13.146/2015, que trata dos direitos da pessoa com deficiência. “Tratamos sobre inclusão e acessibilidade em nosso município, direitos que vão desde o acesso à educação, cultura e infraestrutura. Pretendemos com esse debate romper barreiras físicas e sociais, bem como, mostrar toda nossa capacidade de inclusão”, ressaltou.

No evento, além dos parlamentares, marcaram presença o gerente de Política da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Recife, Paulo Fernando; o secretário nacional da Pessoa com Deficiência, Antônio Muniz; o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Diniz Júnior; a secretária municipal de Assistência Social, Kely Morgana.