Câmara Municipal aprova projeto de lei que cria ProUni São Lourenço da Mata
A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei nº 040/2019, que institui o Programa Universidade para Todos no município (ProUni). A propositura de autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Cícero Pinheiro (PTB), tem como objetivo oferecer bolsas integrais e/ou parciais de estudo em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda.
A matéria segue agora para sanção do prefeito Bruno Pereira (PTB), que tem até 15 dias úteis para torná-la lei. Para o autor do projeto, o ProUni municipal irá garantir acesso à universidades para pessoas que realmente precisam. “Agora, muitos são-lourencenses poderão realizar o sonho de ingressar numa faculdade. Nosso município contará com pessoas mais qualificadas, que poderão mudar de vida e nossa sociedade, por meio da inclusão e da educação”, disse o presidente.
Ainda segundo Cícero, o ProUni será financiado pelo Executivo, em parceria com a instituição de ensino superior no município. “Com a lei, a prefeitura poderá fechar parceria com outras faculdades particulares que vierem a se instalar em São Lourenço da Mata, não apenas a Joaquim Nabuco. E funcionará da seguinte maneira, o Executivo reduz os impostos para a faculdade e, em contrapartida, a instituição particular de ensino superior oferta a bolsa”, explicou o chefe do Legislativo.