Comissão de Justiça e Redação aprecia e elabora parecer favorável a um projeto de lei e um projeto de resolução
Nesta quinta-feira (11), membros da comissão de Justiça e Redação estiveram reunidos para elaboração e apreciação de pareceres referentes as seguintes matérias, de autoria do vereador Leonardo Barbosa (PSB): projeto de lei n° 038/2023, que denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Maria Batista de França (Dona Bubu), localizada no bairro de Capibaribe; e o projeto de resolução n° 797/2023, que concede Título de Cidadão Honorífico ao Pastor Cândido de Freitas Cavalcante Filho.
A reunião foi realizada sob presidência do vereador Gilberto Monteiro (PSB), sendo os vereadores Deto de Lages (MDB) e Queu do Povo (Republicanos) membros titulares da comissão. O encontro foi supervisionada pelo procurador-geral da Câmara dr. Maciel Rogério e assessorado pela dra. Ester Martins. Nessa fase do processo legislativo são avaliados e deliberados aspectos técnicos, redacionais e constitucionais das proposições. Com os pareceres favoráveis, os projetos de lei seguem para discussão e votação no Plenário em reunião ordinária. Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
