Educação volta a ser tema de projetos aprovados na Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) Nº 036/2020, que institui o Projeto Pedagógico de Educação Ambiental “Tons do Pau-Brasil”, nas escolas municipais. O legislativo municipal também aprovou o Projeto de Lei N° 035/2020, que implanta o programa municipal “Conectados, Educação e Tecnologias”, na rede de ensino da cidade.

Além dos projetos aprovados por unanimidade, durante a 2ª sessão ordinária do mês de setembro, o Parlamento Municipal aprovou as seguintes matérias legislativas:

Projetos:

• Projeto de Resolução N° 763/2020. Concede o título de Cidadão Honorário do Município, ao Sr. tenente-coronel PM - Leonardo da Silva Viana.

Requerimentos:

• Requerimento N° 257/2020. Solicita informações sobre o andamento do processo dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) relativos ao município, como: número do processo, valores previstos, andamento da estruturação dos planos de aplicação dos recursos e ações a serem realizadas;

• Requerimento N° 258/2020. Pede a estruturação e execução do programa “Conectados”, que consiste em garantir as condições necessárias para educadores, coordenadores e gestores da Rede Municipal de Ensino;

• Requerimento N° 259/2020. Pede a contratação de uma empresa especializada para promover a capacitação com os professores da Rede de Ensino;

• Requerimento N° 261/2020. Solicita a continuação do serviço de saneamento básico, asfaltamento e drenagem da Rua Águas Marinhas, no bairro da Rosina Labanca;

• Requerimento 262/2020. Cobra a solicitação do serviço de saneamento básico, asfaltamento e drenagem da Rua Calcedônia, que fica no bairro da Rosina Labanca;

• Requerimento N° 265/2020. Solicita um ar-condicionado para a sala de enfermaria e de fisioterapia do Posto de Saúde do bairro de Matriz da Luz.