Vereadores aprovam projeto que institui o Dia Municipal da Terra
A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata realizou, nesta terça-feira (28), a 5ª reunião ordinária do mês de março. De autoria coletiva dos vereadores Antônio Manga (MDB), Leonardo Barbosa (PSB), Swamy do Queijo (Pros) e Gilberto Monteiro (PSB), foi aprovado o projeto de lei nº 017/2023, que institui o Dia Municipal da Terra.
Segundo o vereador Manga, a data representa a luta em defesa do meio ambiente, promovendo a reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consciência ambiental. “Queremos conhecer obras, pessoas e projetos que fazem diferença na nossa cidade para salvar nossa mãe, nossa terra. Trabalhos em prol de um ambiente saudável. Não podemos esperar passar por um dia difícil para mudar os nossos hábitos”, disse o vereador.
Durante a sessão, também foram aprovados os seguintes projetos: de autoria do Poder Executivo, o PL 021/2023 autoriza a abertura de crédito especial e o 022/2023, dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal. De autoria da Mesa Diretora, o PL 023/2023 dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como gestores e fiscais de contrato âmbito do Poder Legislativo.
