Vereadores se reúnem com Promotoria de Justiça da Vara da Criança e Adolescente
Na manhã desta segunda-feira (1), os vereadores de São Lourenço da Mata, Leonardo Barbosa (SD), Antonio Manga (PSB), Deto de Lages (PSB) e José Salvador (PTB), se reuniram com a promotora de justiça da Vara da Criança e Adolescente, Dra. Márcia Cordeiro, e a secretária de Assistência Social, Kely Morgana, para discutir a atualização da legislação do Conselho Tutelar no município. No encontro, também foi debatido o aumento do número de conselheiros tutelares e o reajuste salarial da categoria.
De acordo com o vereador Leonardo, uma nova lei que trata dessa categoria será votada em breve no Legislativo Municipal. “O Executivo nos enviou uma matéria para tratar dessas questões: legislação, número de conselheiros e reajuste salarial. A Comissão de Justiça e Redação fez sua apreciação, e apresentamos o texto a Promotoria de Justiça, responsável pela área de atuação do Conselho Tutelar. Agora, o Legislativo irá fazer sua parte colocando em votação na próxima sessão”, explicou o parlamentar.
Já para o presidente da Câmara Municipal, vereador Cícero Pinheiro (PTB), o reajuste é uma maneira de valorizar os profissionais que atuam em defesa dos direitos da criança e adolescente. “Moramos em um município com uma extensa área territorial, por isso, além do reajuste salarial, objetivando valorizar esta categoria funcional tão importante, também queremos um número maior de conselheiros para cuidar de nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, disse o presidente.
