Presidência
VEREADOR LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS
Leonardo Barbosa dos Santos, 52 anos, iniciou sua carreira política como vereador da cidade de São Lourenço da Mata em 2009, e está em seu quarto mandato como representante do povo no Legislativo. É advogado com pós-graduação em Direito Público.
Eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 2008 para seu primeiro mandato como vereador com 1.411 votos; Reeleito em 2012, novamente pelo PTB, com 1.370 votos; Em 2016, Leonardo foi reconduzido, pelo Solidariedade (SD), com 1.244 votos; Em 2020, pelo PSB, foi eleito com 1.167 votos.
Leonardo foi presidente da Casa no biênio 2011/2012. Atualmente, foi reeleito presidente para o biênio 2021/2022 e, novamente para o biênio 2023/2024 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Faz parte da base governista do atual chefe do Executivo, Vinícius Labanca. (PSB)
No Legislativo Municipal, apresentou uma série de Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Requerimentos, como por exemplo, o Projeto de Lei 39/2016, que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e de sangue.
Apresentou o requerimento REQ 8/2017, que implantou uma agência do Procon em São Lourenço, visando garantir a efetividade do Direito do Consumidor à população são-lourencense; Foi autor do requerimento que instaurou a Agência do Trabalho no município; Solicitou ao Poder Executivo uma ajuda de custo e apoio psicológico as mães dos bebês portadores de microcefalia residentes na cidade; É autor do Projeto de Lei 3/2022, que institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly.
No intuito de garantir a proteção e bem-estar dos animais, em 2019 Leonardo Barbosa apresentou o requerimento REQ 386/2019, com o fito de criar um fundo municipal de proteção e bem-estar animal, requerimento reiterado mediante o REQ 10/2021; Em 2023, apresentou o requerimento REQ 506/2023, visando a criação de uma unidade de saúde animal (USA) ou UBS PET neste município.
Apresentou Projetos de Lei de cunho protetivo, inclusive para as mulheres, como por exemplo, o PL 8/2020, que deu origem a Lei Ordinária nº 2.783/2020 de 09 de junho de 2020, que instituiu o Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata-PE, a fim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município.
É também autor do Projeto de Lei 9/2023, o qual deu origem a Lei Ordinária nº 2.966/2023, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Município a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos; É autor do PL 41/2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
Além destas proposições, Leonardo Barbosa também é autor de diversas outras, cuja consulta pode ser feita no site da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata através do link https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/parlamentar/5/materias .
